TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus